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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para o funcionamento da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP), e da outra providencias.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleição do Deputado Federal EDUARDO BISMARCK (PDT-CE), no cargo de Coordenador da Bancada do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Luis Carlos Marques, Diretor Nacional da Nova Acrópole Brasil; Senhora Lucia Helena Galvão, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Renata Peluso, Professora da Nova Acrópole do Brasil; Senhora Kelly Aguiar, Diretora Nacional de imagem da Nova Acrópole do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2020-CE, destinada a debater sobre a Organização Internacional Nova Acrópole (OINA), sejam incluídos os seguintes convidados: O Senhor Giuliano Loureiro - Membro e voluntário da Nova Acrópole, e representante do MEC.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 6559, de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam realizadas audiências públicas, no formato de um Ciclo de Debates, nas capitais dos seguintes Estados: Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal, com o objetivo de instruir o PL 2648/ 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprendermos um pouco sobre Constelação familiar e cura sistêmica. Requeiro ainda que esta audiência seja realizada em 22 de abril do corrente ano.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 19/02/2020
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