Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
REQ 55/2023 - CDH
Ementa:
Requer a inclusão do Senhor Marcelo Kimati Dias, Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, como convidado da audiência pública originada no REQ 54/ 2023 - CDH.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
30/06/2023
Matéria:
RQS 759/2023
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PL 4164/2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
28/08/2023
Matéria:
REQ 61/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
19/06/2023
Matéria:
REQ 26/2022 - CTFC
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2022 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor” seja incluído o seguinte convidado: Doutor André Gonçalves Zipperer, Mestre, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental PUC-PR, sendo bolsista da CAPES com pesquisa voltada ao trabalho por plataforma.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
08/06/2022
Matéria:
REQ 34/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102- A, Inc. II, c, do regimento interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe por escrito à esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, os gastos feitos quanto aos inquéritos: 4828/DF e 4781/DF.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
28/06/2022
Matéria:
REQ 35/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que ao Requerimento de numero 34/22- CTFC, seja aditada a solicitação das seguinte informações ao STF: do que se trata o programa adotado pelo tribunal de nome TORS - tecnologia de Otimização de Redes Sociais, qual o seu objetivo e o valor que foi gasto.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/06/2022
Matéria:
PEC 15/2022
Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2022
Ementa:
Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
09/06/2022
Matéria:
REQ 38/2022 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
18/05/2022
Matéria:
RQS 445/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 1575/2022.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
10/06/2022
Matéria:
RQS 277/2022
Ementa:
Retirada de tramitação do PL 5435/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/04/2022

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