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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar sobre a falta do medicamento "Trastuzumabe" em vários estados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer os empréstimos feitos pelo Brasil à Venezuela entre os anos de 2003 e 2016, diretamente pela União ou por meio de entidades do sistema financeiro, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do TCU, Ministro José Mucio Monteiro; 2. Presidente do BNDES, Srº Joaquim Levy.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS nº 33/2016.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2019
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