Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: R.S 20/2019
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: R.S 13/2019
Ementa:: Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:: 05/08/2019

Matéria:: R.S 9/2019
Ementa:: Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 07/06/2019

Matéria:: R.S 7/2019
Ementa:: Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 29/05/2019

Matéria:: R.S 3/2019
Ementa:: Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 04/04/2019

Matéria:: RQS 562/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz da Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de caju do país.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 13/08/2024

Matéria:: RQS 558/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a abstenção do Brasil na votação da resolução da OEA para maior transparência nas eleições da Venezuela e a posição do governo brasileiro em relação às violações de direitos humanos ocorridas naquele país.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/08/2024

Matéria:: RQS 552/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2234/ 2022.
Autor:: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 06/08/2024

Matéria:: RQS 539/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre termos de compromisso assinados pelo Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 25/07/2024

Matéria:: RQS 489/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre desconto proposto pelo governo Lula de 50% nas multas das empreiteiras envolvidas em corrupção e investigadas na Operação Lava Jato.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/06/2024

Atividade Legislativa