Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
RQS 2496/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Matéria:
RQS 2493/2020
Ementa:
Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Matéria:
RQS 2473/2020
Ementa:
Adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear o Médium Chico Xavier, objeto do RQS nº 105/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/09/2020
Matéria:
RQS 2394/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
22/09/2020
Matéria:
RQS 2310/2020
Ementa:
Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640, 4641, de 2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/09/2020
Matéria:
RQS 2287/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
17/09/2020
Matéria:
RQS 2275/2020
Ementa:
Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/09/2020
Matéria:
RQS 2036/2020
Ementa:
Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
20/08/2020
Matéria:
RQS 1776/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
12/08/2020
Matéria:
RQS 1653/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/08/2020

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