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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA, seja incluído o seguinte convidado: Representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar o lançamento do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Senado Federal com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública entre as comissões de educação do Senado e da Câmara para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1401/2019, que “altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que ‘Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para oconsumidor’
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o dia 29/03/2033
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/04/2023
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