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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno, que a política pública selecionada como objeto de avaliação por essa Comissão de Educação, Cultura e Esporte no presente ano seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de se discutir melhores práticas em educação para o País, com foco na atuação e formação de professores. Para tanto, sugerimos os seguintes participantes: 1. Débora Garofalo - Professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Ary Parreiras, em São Paulo, finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 2. Jayse Antonio da Ferreira - Professora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, em Itambé (PE), finalista na versão de 2019 do Global Teacher Prize; 3. Mozart Neves Ramos - Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e Diretor da Fundação Ayrton Senna; e 4. Claudia Costin - Ex-secretária municipal de educação do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 68/2016, que Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 2. representante da Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); 3. representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); 4. representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); 5. representante da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); e 6. representante da Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do XVI Seminário LGBTIQ+ do Congresso Nacional, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, e com a participação da Comissão de Legislação Participativa; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 17/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto da CCJ com a CAS, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764,de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/11/2021
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