Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 37/2024 - CMA
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/08/2024
Matéria:
REQ 38/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 42/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país .
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
27/08/2024
Matéria:
REQ 47/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2024 seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 49/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país com os convidados que relaciona.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/09/2024
Matéria:
REQ 53/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/10/2024
Matéria:
REQ 75/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a Saúde.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/07/2024
Matéria:
REQ 87/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de obter informações sobre as estratégias de combate à dengue para o periodo de 2024/2025.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
27/09/2024

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