Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 106/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, "a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio".
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF) e outros.
Data:
05/09/2019
Matéria:
REQ 116/2019 - CAS
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/09/2019
Matéria:
REQ 116/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
02/10/2019
Matéria:
REQ 116/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o dia 29/03/2033
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
30/03/2023
Matéria:
REQ 122/2019 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, seja incluído como convidado um Representante do Ministério da Economia.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
26/09/2019
Matéria:
REQ 128/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/11/2023
Matéria:
REQ 138/2023 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 139/2023 - CE
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 154/2019 - CAE
Ementa:
Requer avaliação operacional do SERPRO e DATAPREV
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
09/12/2019
Matéria:
REQ 157/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. O tema é profundamente relevante, frente aos impactos em termos de restrições a prestação de serviços públicos que as medidas propostas podem levar, gerando graves consequências para a prestação de serviços aos mais carentes e para as famílias de servidores federais, estaduais e municipais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Celso Pereira Cardoso Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); 2. Roseli Faria, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); 3. Rodrigo Morais Lima Delgado, Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps); 4. Sérgio Pinto, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC); 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ (ASCON); 6. Pedro Pontual, Presidente Eleito da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP)
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
10/12/2019

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