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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação de sistema integrado de alerta de medidas complementares essenciais para aumentar a resiliência das comunidades brasileiras frente aos desastres naturais, garantindo uma resposta rápida e eficaz que salva vidas e minimiza danos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a tomada de providências para a aplicação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a instituição do Protocolo Nacional para Registro de Crimes de LGBTfobia.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a coleta, sistematização e análise de dados sobre a população LGBTIAPN+.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/09/2020
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