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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 25/06 das atividades do senado.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Eliete Bouskela, por ter sido eleita presidente da Academia Nacional de Medicina.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à presidente do TRF da Terceira Região, Desembargadora Federal Marisa Santos, pela sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eleitos para o biênio 2024/2026.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 22/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lands Reynoso de Farias, de 76 anos, diretor-presidente do Grupo Capital de Comunicação.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Nunes de Cunha, ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/10/2023
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