Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

Matéria:: REQ 4/2023 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir o tema: Inteligência Artificial.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CCT
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 01/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir o Exmo. Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CCT
Ementa:: Requer o aditamento do REQ 02/2023-CCT e do REQ 03/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: REQ 20/2023 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 23/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da inexistência de obrigatoriedade de divulgação dos diálogos travados durante os jogos online.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CRE
Ementa:: Requer convite aos ministros das relações exteriores e defesa nacional para comparecer a CRE para esclarecer o posicionamento do Brasil em relação ao conflito que esta ocorrendo no estado de Israel
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 10/10/2023

Atividade Legislativa