Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 93 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 34/2019-CCT, inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 44/2019-CI, com o objetivo de instruir o PLS 232/2016, seja incluído entre os convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir, junto aos diretores nacionais e estaduais dos Institutos Federais de Tecnologia, o corte nas finanças das escolas de ensino técnico.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros.
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Incluir a ABRADEE na audiência pública para debater a geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o recente vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitamos licença de 14 dias conforme laudo em anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 02/06/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização de viagem para representar o Senado Federal, em missão oficial no exterior, no período de 02 a 12 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2021
Fazer nova pesquisa ›