Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana

Encontradas 94 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 37/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão, em Baku, capital daquele país.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 19/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 22/04/2024

Matéria:: REQ 17/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercicio da mesma função. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego; representante do Ministério das Mulheres; representante da Confederação Nacional da Indústria.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 16/2024 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 1372/2021, que “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial”.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 14/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno doSenado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017, que “institui a política de substituição dos automóveis movidos acombustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulaçãode automóveis movidos a combustíveis fósseis”.
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5636/2019, que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel".
Autor:: Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 27/02/2024

Atividade Legislativa