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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerado como licença autorizada o período de 20 a 22 de novembro de 2001, quando representou o Senado Federal nos eventos da Amazontech/2001, ocorridos em Boa Vista, Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 30/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA, NO PRAZO DE SEIS MESES, REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, DESTINADA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Data:
- 25/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17 A 21, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 12, 13, 15, 18 A 22 E 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 16/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 24 DE FEVEREIRO A 02 A 13 DE MARÇO DE 1995, CONFOME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de condolência à família, apoio e solidariedade à Imprensa Nacional, em particular à Rede Globo pelo falecimento do Jornalista TIM LOPES, acompanhado de veemente repúdio ao crime organizado, que brutal e covardemente retira de nosso convívio mais um cidadão de bem.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA OS DIAS 17 DE FEVEREIRO, 4 A 6, 9, 12 E 16 DE MARÇO, 6 E 7 DE ABRIL, 8 11 E 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 12/06/1992
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