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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS IN NATURA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS PESSOAS FISICAS A ABATEREM EM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA OS GASTOS COM EMPREGADOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 20/08/1991
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