Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Bonfim, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Cantá, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 62 DE 1989, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. SEGUNDO E ART. TERCEIRO E ANEXO UNICO. (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/1999
Fazer nova pesquisa ›