Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Giordano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 55, 56 e 57, para estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença no dia 13/05/2021, para cumprir missão política.
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 22/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença 05.08.21
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 10/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica licença e ausência do país.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Licença nos termos do artigo 13 do RISF
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Giordano (/SP), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/03/2021
Fazer nova pesquisa ›