Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentes.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e serviços e abusos contra o consumidor na vigência de estado de emergência ou calamidade pública.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, quando a conduta tiver impacto sobre ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia, enquanto esta perdurar.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para determinar que 10% (dez por cento) dos recursos do FNDCT sejam destinados para popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/06/2023
Fazer nova pesquisa ›