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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater, analisar e ampliar a discussão da capacidade de desenvolver vacinas eficazes e seguras no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus para realizar missão política.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 87/2023, seja incluído outro convidado para debater e analisar a Reforma Tributária. Propõe para a audiência a inclusão de representante Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica – BrasilTEC.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Inteligência Artificial nos Setores da Indústria, Agricultura, Público, Financeiro e Judiciário.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da inteligência artificial para área da saúde.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3483/2023, que “inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico”.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Impactos da Inteligência Artificial no Setor Acadêmico - Universidades e Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial em Roma, Itália; Auckland, Nova Zelândia e Houston, Estados Unidos da América do Norte, com ônus, para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do evento AMPPESP FOMENTA 2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 03/10/2023
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