Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Astronauta Marcos Pontes
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar do evento AMPPESP FOMENTA 2023.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 169/2023.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 168/2023.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Reuniões com o Presidente da Michaelis Foundation for Global Education e com o Sr. André Antonio Pelegrine, em Merrit Island, Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para os dias 20 e 21 de dezembro.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2024, em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias científicas e de inovação disponíveis para combate efetivo da Dengue no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
16/02/2024

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