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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Copehagen (Dinamarca), de 24/02/2023 a 03/03/2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem para aperfeiçoar a legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I em nosso país.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação vigente.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde por 15 dias para recuperação de procedimento operatório.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença sem ônus de 14 a 27/07.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Audiência Pública para debater o uso de aquecedores solares, nos programas habitacionais do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluída a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) na Audiência Pública, objeto do Requerimento n° 21/2023-CCT, destinada a debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater, analisar e ampliar a discussão da capacidade de desenvolver vacinas eficazes e seguras no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/08/2023
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