Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/11/2018
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/11/2018
Matéria:
Ementa:
Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
05/12/2018
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
Autor:
Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
19/12/2018
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/12/2018
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018.
Autor:
Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do bloco Minoria Humberto Costa (PT/PE), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
04/12/2018
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Resolução nº 62, de 2018.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018.
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Regina Sousa (PT/), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
11/12/2018

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