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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 49 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o propósito de discutir sobre a possível licitação da Faixa de 450 MHz pela Anatel, com vistas a oferecer telefonia rural e Internet às regiões agrícolas do País.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos os Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva; da Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP, Glauco Antonio Truzzi; e, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, para instrução ao Projeto de Lei do Senado n.o 54, de 2014, que trata da “permissão para deduzir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups”.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Erich Matos Rodrigues, Presidente-Executivo da ABRINT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011; e, da visita também ao Centro de Emergência (911) do Estado da Flórida ¿ USA, entre 17 e 18 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 16, de 2012 - CCT, de minha autoria, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e a instruir o PLS 316, de 2013, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Iovanna Roller, Coordenadora de Propriedade Intelectual – COPI/ MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Alexandre, Presidente da ABPI.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 15/04/2014
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