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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 49 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 08, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta do Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal, para a inclusão, como convidados, do Presidente da Associação da Rede Global Info de Provedores, o Senhor Magdiel Santos e do Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal -SindiTelebrasil, o Senhor Eduardo Levy.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos os Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva; da Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP, Glauco Antonio Truzzi; e, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do art. 256, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n.º 091, de 2016, aprovado nesta Comissão em 23 de fevereiro de 2016 e já lido no Plenário do Senado.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado, e em aditamento ao Requerimento n.º 058, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública a fim de instruir o PLS nº 200/2015, de autoria da senadora Ana Amélia e outros, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”, com a inclusão do seguinte convidado: Senhor Cláudio Roberto Campertino de Araújo, CPF: 093080868-11.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: Senhor Erich Matos Rodrigues, Presidente-Executivo da ABRINT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Regimento Interno do Senado e em aditamento ao Requerimento n.º 24, de 2015 – CCT, que versa sobre a realização de Audiência Pública para debater a política de Universalização da Banda Larga no País, a inclusão do seguinte convidado: - Senhor Carlos José de Almeida, Ilustríssimo Prefeito do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 02/06/2015
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