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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RCT
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 49 matérias do tipo RCT - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do “II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina”, que será realizado no Hotel Four Seasons em Miami, Flórida, entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011; e, da visita também ao Centro de Emergência (911) do Estado da Flórida ¿ USA, entre 17 e 18 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para participar, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no ¿Evento do setor de Comunicações ¿ FUTURECOM 2011¿, que se realizará entre os dias 12 e 14 de setembro do presente ano, em São Paulo ¿ SP.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a participação do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Eduardo Braga, e do Senador Walter Pinheiro, membro titular da CCT, na abertura da 19ª edição da ABTA 2011 ¿ Feira e Congresso que se realizará no dia 09 de agosto do corrente ano, em São Paulo ¿ SP. Requeremos, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlat5as, assim como, de servidores da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência a esta Presidência.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, no sentido de que sejam ouvidos o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o Diretor Executivo da ONG ¿ Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo; o Embaixador Chefe do Departamento de Comunicações e Documentação do MRE, Hélio Vitor Ramos Filho; e o Coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Educação - UNESCO, Guilherme Canela Godoi, com o objetivo de discutir o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos os Presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, Glaucius Oliva; da Financiadora de Estudos e Projetos ¿ FINEP, Glauco Antonio Truzzi; e, da Agência Nacional de Telecomunicações, Ronaldo Mota Sardenberg, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
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