Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RCT 29/2012
Ementa:
Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Virgilio Almeida – Secretaria de Política de Informática (Sepin) – MCTI . Márcio Ellery Girão Barroso – FENAINFO – Federação Nacional de Informática . Gerson Schmitt – Abes – Associação Brasileira de Empresas de Software . Carlos Alberto Leitão – Gerente de Inovação e Funding da SOFTEX . Marcelo Branco – Membro do Projeto Software Livre Brasil . Mario Teza – Futura Network/Campus Party
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
29/08/2012
Matéria:
RCT 27/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
01/08/2012
Matéria:
RCT 16/2012
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2°, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater a normativa e os procedimento de patenteamento no Brasil e sua incidência sobre o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial nacional, com os seguintes convidados: • Jorge Ávila, Presidente do INPI/MDIC; • Carlos Brito Cruz, Presidente da FAPESP; • Luiz Elias, Secretario Executivo do MCTI; • Otávio Brandelli, Ministro de 2º Classe da carreira do Itamaraty; e, • Luiz Henrique Amaral, Presidente da ABPI.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
18/04/2012
Matéria:
RCT 14/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 09, de 2012 - CCT, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – BRASSCOM.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
11/04/2012
Matéria:
RCT 13/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento 09, de 2012, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, de Audiência Pública, para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor, para a inclusão, como convidado, do representante da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
11/04/2012
Matéria:
RCT 9/2012
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o marco legal que rege o setor de informática, de forma a propor sua atualização, bem como avaliar ações de incentivo ao uso de software nacional, inclusive as empreendidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as políticas de desoneração fiscal e o estímulo a compras governamentais que envolvam o referido setor. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados os representantes do (a): • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; • Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO); • Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); • Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); e, • Federação Nacional de Informática (FENAINFO). Requerimento de igual teor será apresentado junto à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com o objetivo de promover audiência pública conjunta dos dois Colegiados.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
14/03/2012
Matéria:
RCT 63/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do “II Fórum Latino-Americano de Políticas Públicas para Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologias Móveis: Impacto Econômico, Social e Cultural no desenvolvimento da América Latina”, que será realizado no Hotel Four Seasons em Miami, Flórida, entre os dias 05 e 07 de dezembro de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
23/11/2011
Matéria:
RCT 61/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participarmos da Conferência ¿INVESTING IN BRAZILIAN HEALTHCARE SUMMIT¿ e da visita ao Centro de Emergência (911) na cidade de New York, NY ¿ USA, respectivamente, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2011; e, da visita também ao Centro de Emergência (911) do Estado da Flórida ¿ USA, entre 17 e 18 de novembro de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
19/10/2011
Matéria:
RCT 53/2011
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e de acordo com o art. 93, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT para instrução do PLC 30/2011 (Código Florestal) e debates em torno do tema ¿INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS ¿ MODELOS, TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES¿, e em havendo deliberação favorável, que sejam convidados os seguintes especialistas, sem prejuízo de outros que possam enriquecer o debate: - WERNER GRAU NETO ¿ Advogado e Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados Área de Atuação: Direito Ambiental, consultivo e contencioso; Mudança do Clima e Sustentabilidade Finalidade: Opinião sobre os modelos jurídicos de mecanismos de serviços ambientais em voga no Brasil e no exterior, e as propostas em debate no Congresso Nacional - GERD SPAROVEK ¿ Professor da USP, atuando na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) Área de Atuação: Conservação do Solo e Planejamento do uso da Terra Finalidade: apresentação de sugestões de modelos de ferramentas e instrumentos econômicos para aplicabilidade em serviços ambientais ¿ fontes de receita e custeio - IVAN ANDRÉ ALVAREZ ¿ Pesquisador EMBRAPA Área de Atuação: Recuperação de áreas degradadas, restauração ecológica, geoprocessamento, manejo florestal, arborização urbana, floricultura com espécies nativas, conservação da natureza e paisagismo. Finalidade: apresentar modelos e tecnologias de prestação de serviços ambientais, com sustentabilidade econômica, para preservação de áreas protegidas ou recuperação de áreas degradadas
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
28/09/2011
Matéria:
RCT 51/2011
Ementa:
Nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, no sentido de que sejam ouvidos os representantes do Ministério das Comunicações (MC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dos Representantes das Associações dos Canais e Rádios Comunitárias do País, com o propósito de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado n.º 483/2008, que Altera a Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para instituir o serviço de televisão comunitária e do Projeto de Lei do Senado n.º 53/2009, que Altera a Lei n° 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar o alcance do serviço de radiodifusão comunitária, respectivamente, frente a publicação da Lei n.º 12.485, de 12/09/2011 - Lei da Convergência das Mídias.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
21/09/2011

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