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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências, para autorizar o Poder Executivo a complementar a remuneração dos policiais que atuam na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, de forma a igualá-la à dos policiais do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Múcio Teixeira" o viaduto localizado no Km 166 da BR-060.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Viaduto Senador Taciano Gomes de Mello", o viaduto localizado no Km 617 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, PARA ACRESCENTAR REGRAS SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS COLETIVAS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Consuelo Nasser, 64 anos, filha do ex-deputado, ex-senador e ex-ministro da Justiça, Alfredo Nasser.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 20/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações, a serem fornecidas pela Caixa Econômica Federal, sobre o número de habitações do Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH) quitadas em Goiás, inclusive pelo Governo daquele Estado, bem como o valor pago e descriminado por município.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Defesa informações sobre as causas e circunstâncias do acidente envolvendo o avião King Air, modelo E-90, prefixo PP-EFC, pertencente ao Governo do Estado de Goiás, ocorrido no dia 30 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A REDE FERROVIARIA FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDE FERROVIARIA FEDERAL A AUMENTAR, EM 25 POR CENTO, AS TARIFAS DE TRANSPORTE NO CORREDOR CENTRO-LESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE APLAUSO A INCIATIVA DA CNBB PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1995, QUE TEM COMO TEMA 'A FRATERNIDADE E OS EXCLUIDOS'.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2000, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/08/2000
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