Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda

Matéria:: RQS 1324/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS LIBERADOS NO CORRENTE EXERCICIO PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, POR UNIDADE FEDERATIVA.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 10/10/1995

Matéria:: RQS 465/2002
Ementa:: Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 06/08/2002

Matéria:: RQS 157/2002
Ementa:: Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 11/04/2002

Matéria:: RQS 63/2002
Ementa:: Requer a inserção em ata de um voto de pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Doutor Genésio Borges de Andrade, Médico, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual, ocorrido no dia 10 de março de 2002.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 11/03/2002

Matéria:: RQS 44/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a situação dos níveis de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Emborcação, operada pelas Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para análise da dimensão dos impactos da redução do nível do reservatório na economia dos municípios que a margeiam e que dele dependem para as atividades de turismo e o recebimentos de royalties na exploração de energia elétrica.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 05/03/2002

Matéria:: RQS 30/2002
Ementa:: Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores fixados e empenhados no Orçamento da União para o Estado de Goiás, no ano de 2001, bem como os valores efetivamente gastos no combate à dengue, com as respectivas datas de liberação.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 27/02/2002

Matéria:: RQS 26/2002
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas a ações adotadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) para coibir suposta infração à ordem econômica cometida no mercado de leite em Goiás.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 26/02/2002

Matéria:: RQS 12/2002
Ementa:: Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 20/02/2002

Matéria:: RQS 756/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Cargos e Remunerações para funcionários da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 12/12/2001

Matéria:: RQS 739/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Planejamento e Orçamento informações sobre planos e programas que se destinem ao financiamento da construção ou do melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros Fundos, disponíveis a programas de habitação rural.
Autor:: Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:: 10/12/2001

Atividade Legislativa