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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS LIBERADOS NO CORRENTE EXERCICIO PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, POR UNIDADE FEDERATIVA.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Doutor Genésio Borges de Andrade, Médico, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual, ocorrido no dia 10 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a situação dos níveis de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Emborcação, operada pelas Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para análise da dimensão dos impactos da redução do nível do reservatório na economia dos municípios que a margeiam e que dele dependem para as atividades de turismo e o recebimentos de royalties na exploração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores fixados e empenhados no Orçamento da União para o Estado de Goiás, no ano de 2001, bem como os valores efetivamente gastos no combate à dengue, com as respectivas datas de liberação.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas a ações adotadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) para coibir suposta infração à ordem econômica cometida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Cargos e Remunerações para funcionários da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento e Orçamento informações sobre planos e programas que se destinem ao financiamento da construção ou do melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros Fundos, disponíveis a programas de habitação rural.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/12/2001
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