Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mauro Miranda
Encontradas 52 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infração à ordem econômica, supostamente ocorrida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro a tramitação em conjunto do Projeto de lei do Senado nº 265/99, com o Projeto de Lei do Senado nº 137/2001.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro do Planejamento e Orçamento informações sobre planos e programas que se destinem ao financiamento da construção ou do melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda e dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros Fundos, disponíveis a programas de habitação rural.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Cargos e Remunerações para funcionários da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas a ações adotadas pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) para coibir suposta infração à ordem econômica cometida no mercado de leite em Goiás.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde informações sobre os valores fixados e empenhados no Orçamento da União para o Estado de Goiás, no ano de 2001, bem como os valores efetivamente gastos no combate à dengue, com as respectivas datas de liberação.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Presidente do Senado Federal, pedido de informações sobre a fiscalização de trânsito na rodovia BR-060, trecho Brasília-Goiânia.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 01/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a situação dos níveis de água do reservatório da Usina Hidrelétrica de Emborcação, operada pelas Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG, para análise da dimensão dos impactos da redução do nível do reservatório na economia dos municípios que a margeiam e que dele dependem para as atividades de turismo e o recebimentos de royalties na exploração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de pesar, apresentação de condolências à família pelo falecimento do Doutor Genésio Borges de Andrade, Médico, ex-Vereador e ex-Deputado Estadual, ocorrido no dia 10 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/03/2002
Fazer nova pesquisa ›