Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso III, combinado com o art. 338, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011;e 61 e 46, de 2012.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
04/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 31, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do magistrado TOURINHO NETO, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012

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