Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
Parlamentar
Eunício Oliveira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 07 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
24/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso III, combinado com o art. 338, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2014.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011;e 61 e 46, de 2012.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
04/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 31, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do magistrado TOURINHO NETO, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
31/05/2011
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a publicação anual dos demonstrativos da arrecadação e da destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012

Fazer nova pesquisa ›