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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Luíza Gurjão Farias, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2010, em Fortaleza-CE.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, nos dias 08 e 09 de março de 2010, por ocasião da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 07 a 09 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 17 de novembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/04/2010
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