Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alíena "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do XLII Congresso do Partido Comunista da Ucrânia, que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Kiev/Ucrânia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 23 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa de 09 a 11 de agosto de 2008, para participar do Referendum Revocatório que se realizará na Bolívia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 09 a 11 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 20 de agosto de 2008, para participar da XII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, no dia 15 de setembro de 2008, e comunica sua ausência do País no período de 14 a 15 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, no período de 07 a 12 de outubro de 2008, por ocasião da XII Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul e do Seminário de Integração Energética, na cidade de Caracas, Venezuela, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 02 a 04 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 8ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2008
Fazer nova pesquisa ›