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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/09/2009
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