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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial com o objetivo de homenagear o centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento da data de realização da Sessão Especial, em homenagem a Patativa do Assaré, para o dia 3 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação no II Congresso Nacional do Pólo Democrático Alternativo, a realizar-se durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2009, em Bogotá, na Colômbia, e comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no período de 25 a 28 de feveriero de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 31 de março de 2009, seja dedicado à comemoração especial dos 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2009
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