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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Membro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça América-Latina, naquele País. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senador João Vicente Claudino e à sua família em virtude do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Socorro de Macêdo Claudino, ocorrido no dia 21 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do escritor cearense Moacir Costa Lopes, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, em Fortaleza/CE.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, no período de 07 a 12 de outubro de 2008, por ocasião da XII Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul e do Seminário de Integração Energética, na cidade de Caracas, Venezuela, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal na 8ª edição do Fórum Social Mundial (FSM) - 2009 Amazônia, entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e § 5º, 199 e do art. 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, na semana em que recair o dia 21 de outubro de 2009, destinada a homenagear o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), pelo transcurso do centenário de sua criação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/12/2008
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