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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação, entre 25 a 27 de julho de 2007, no Encontro Regional de Representantes de Autoridades Nacionais e Parlamentares da América Latina e Caribe, em Bogotá, Colômbia, e comunica que estará ausente do País no período de 25 a 28 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 160, combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente de Sessão a ser oportunamente marcada, seja dedicado a homenagear o escritor e Presidente da Academia Brasileira de Filosofia, GERARDO MELLO MOURÃO, falecido no dia 09 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas desta Comissão para debater sobre soluções para a questão dos estudantes em decorrência do descredenciamento das Universidades Gama Filho – UFG e UniverCidade, e que sejam convidados para debater o tema: o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do Ministério da Educação, Sr. Jorge Messias; a presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Sra. Virgínia Barros, e a presidente do Diretório Central do Estudantes da Universidade Gama Filho, Sra. Ana Flávia.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o financiamento e o papel das Instituições Públicas de Ensino Superior estaduais e municipais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE. Para debater o tema, convidamos as seguintes autoridades: Professor Paulo Speller, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação; Professor João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM; professor Jackson Sampaio, Reitor da Universidade Estadual do Ceará - UECE, facultando, ainda, a participação de outros Reitores de Universidades Estaduais que estiverem presente.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Sr Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Sr Elias Fernandes Neto; O presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - CODEVASF, Sr. Clementino de Souza Coelho; representante da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação - FAPID, Sr Roberto Cadengue e; o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação da CODEVASF - FAPIC, Sr. José Aparecido Soares Nascimento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/06/2013
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