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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e tendo sido designado pelo seu presidente para integrar comitiva de viagem àquele país, sejam determinadas as providências necessárias relativas ao meu afastamento no periodo de 27 de maio a 04 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar apresentação condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do Embaixador Ruy Antônio Neves Pinheiro de Vasconcellos, em Tunis, ocorrido dia 07 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido hoje, 08 de julho de 2003, em São Paulo, do ex-Deputado Federal, ex-Governador da Paraíba, Tarcísio Burity; bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 13 de dezembro de 2001, seja dedicado a comemorar o "Dia do Marinheiro".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Especial para acompanhar as ações de minoração dos efeitos da seca.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar junto ao Executivo a execução físico-financeira das obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar in loco as ações de políticas públicas destinadas a minorar os efeitos da seca na Região Nordeste, até 15 de dezembro de 1999.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, por intermédio do Ministro de Estado da Saúde, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de esclarecimentos relativos à aplicação da Portaria nº 802, de 08 de outubro de 1998, republicada em 07 de abril de 1999, e da Resolução nº 391, de 09 de agosto de 1999 (Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos da Secretaria da Receita Federal sobre as expressivas reduções sofridas pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1999
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