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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- REPRESENTAÇÃO DO SEN NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ARTIGO QUINTO, DA RESOLUÇÃO 17/93, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MEDIDA PROVISORIA 1327/96 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A MESA DO SENADO FEDERAL, TRABALHO DE SUA AUTORIA CONTENDO SUGESTÕES PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DESTA CASA NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, POLITICO E DE IMAGEM INSTITUCIONAL FRENTE A SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REPRESENTAÇÃO DO SENADOR NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ART. QUINTO, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1993, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MPV 01327 1996 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal, para suprimir a letra "b" instituindo a pena de caráter perpétuo.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a competência do Superior Tribunal de Justiça.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/04/2005
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