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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao nadador paraibano KAIO MÁRCIO DE ALMEIDA pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Natação, realizado em Xangai na República Popular da China, na categoria 100 metros borboleta.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NATERCIO DUTRA DE MEDEIROS, LIDER COMERCIARIO MILITANDO NO SERTÃO PARAIBANO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País nos dias 15 e 16 de julho de 2003, para participar, a convite do Embaixador de Israel no Brasil, do Seminário Internacional de Parlamentares da América Latina, que acontecerá em Jerusalém.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória n.º 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, atribuindo privilégio especial aos credores por restituição de prêmio de seguro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/2004
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