Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
PLS 3/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/02/1993
Matéria:
PLS 4/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
03/02/1993
Matéria:
PLS 44/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1993
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/04/1993
Matéria:
PLS 47/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
20/04/1993
Matéria:
PLS 54/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 54/1993
Ementa:
ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA OS CANDIDATOS A CARGOS PUBLICOS ELETIVOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADO E PREFEITOS E VICE-PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
07/05/1993
Matéria:
PLS 57/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/05/1993
Matéria:
PLS 59/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1993
Ementa:
REGULA AS PUNIÇÕES AOS QUE BUSCAM O SEPARATISMO EM NOSSO PAIS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
11/05/1993
Matéria:
PLS 60/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1993
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
13/05/1993
Matéria:
PLS 65/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1993
Ementa:
DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/05/1993
Matéria:
RQS 343/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMPRESTIMO DE US 1.1 BILHÃO DE DOLARES, ONDE ESTÃO EMBUTIDOS SUBSIDIOS EQUIVALENTE A US 100 MILHÕES DE DOLARES A SEREM REPASSADOS A USINEIROS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
13/04/1993

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