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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 338 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 91, DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 E 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NA PARAIBA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 13 A 20 DE ABRIL DE 1995, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUANDO ESTARA SE AUSENTANDO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02 E 05 DE JUNHO DE 1995, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 02 A 07 DE AGOSTO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1995
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