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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- REPRESENTAÇÃO DO SEN NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ARTIGO QUINTO, DA RESOLUÇÃO 17/93, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MEDIDA PROVISORIA 1327/96 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REPRESENTAÇÃO DO SENADOR NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ART. QUINTO, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1993, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MPV 01327 1996 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA RECURSOS A INFRA-ESTRUTURA VIARIA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 74 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS BENS DOS DEVEDORES, E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB O REGIME DE INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA, OU ENVOLVIDAS EM PROCESSO DE FUSÃO OU INCORPORAÇÃO MOTIVADA POR INSOLVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A VENDA DE ESTEROIDES OU PEPTIDEOS ANABOLIZANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/05/1996
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