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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA A MESA DO SENADO FEDERAL, TRABALHO DE SUA AUTORIA CONTENDO SUGESTÕES PARA A MELHORIA DAS AÇÕES DESTA CASA NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, POLITICO E DE IMAGEM INSTITUCIONAL FRENTE A SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PENITENCIARIAS NOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO SEUS IMPEDIMENTOS APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/1995
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