Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
RQS 294/2001
Ementa:
Requerem a criação de uma Comissão Especial para acompanhar as ações de minoração dos efeitos da seca.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
05/06/2001
Matéria:
RQS 1280/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL NA REUNIÃO ANUAL CONJUNTA AS ASSMEBLEIAS DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL (FMI) E DO BIRD, E NAS REUNIÕES DO GRUPO DOS 24 E DOS COMITES INTERINO E DE DESENVOLVIMENTO, QUE SERÃO REALIZADAS EM WASHINGTON - EUA, NO PERIODO DE 04 A 16 DE OUTUBRO DE 1995.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
28/09/1995
Matéria:
RQS 689/1999
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Temporária composta por cinco Senadores titulares e igual número de suplentes para acompanhar junto ao Executivo a execução físico-financeira das obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, até 15 de dezembro de 1999.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/11/1999
Matéria:
RQS 1067/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 02 A 07 DE AGOSTO DE 1995.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
08/08/1995
Matéria:
RQS 372/1997
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LABORATORIO ONDE FORAM ADQUIRIDOS OS LOTES DE VACINA CONTRA A HEPATITE B, QUANDO DA ULTIMA AQUISIÇÃO FEITA PELO GOVERNO BRASILEIRO, A QUE PREÇO DEU-SE A COMPRA E QUANDO OCORREU.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
27/05/1997
Matéria:
RQS 2621/2020
Ementa:
Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador Carlos Portinho (PSD/RJ)
Data:
03/11/2020
Matéria:
OFS 6/2020
Ementa:
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/12/2020
Matéria:
PLS 142/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 142/2006
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
17/05/2006
Matéria:
PLS 305/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 305/2003
Ementa:
Acrescenta título, com três artigos, ao Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal -, e artigo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para disciplinar a realização de investigações policiais preparatórias, determinar o seu sigilo, bem como tipificar o crime de violação de sigilo policial.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/08/2003
Matéria:
PLS 28/2006
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/2006
Ementa:
Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a liberação seletiva de controle de preços de medicamentos que pertençam a categorias que estejam inseridas em condições favoráveis de competição.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/02/2006

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