Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

Matéria:: PLS 163/2001

Tramitação Bicameral do(a) PLS 163/2001
Ementa:: Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 06/09/2001

Matéria:: PLS 305/2003

Tramitação Bicameral do(a) PLS 305/2003
Ementa:: Acrescenta título, com três artigos, ao Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal -, e artigo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para disciplinar a realização de investigações policiais preparatórias, determinar o seu sigilo, bem como tipificar o crime de violação de sigilo policial.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 05/08/2003

Matéria:: PLS 193/1996

Tramitação Bicameral do(a) PLS 193/1996
Ementa:: ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 30/08/1996

Matéria:: PLS 47/1993

Tramitação Bicameral do(a) PLS 47/1993
Ementa:: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 20/04/1993

Matéria:: PRS 64/2003
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 18/11/2003

Matéria:: PRS 47/2003
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 14/10/2003

Matéria:: PRS 46/2003
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan e dá outras providências.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:: 14/10/2003

Matéria:: PEC 45/2001

Tramitação Bicameral do(a) PEC 45/2001
Ementa:: Introduz § 11 ao artigo 37 da Constituição Federal para disciplinar a perda do cargo do servidor público não estável.
Autor:: Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:: 24/10/2001

Atividade Legislativa