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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DIVIDA PUBLICA EXTERNA E INTERNA, DE ACORDO COM OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Instituto Legislativo "Senador Humberto Lucena" o Instituto Legislativo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REPRESENTAÇÃO DO SENADOR NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ART. QUINTO, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1993, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MPV 01327 1996 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 17/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede imunidade tributária às instituições de apoio às micro e pequenas empresas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 28/08/2001
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