Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DIVIDA PUBLICA EXTERNA E INTERNA, DE ACORDO COM OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/03/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
04/07/1996
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Denomina Instituto Legislativo "Senador Humberto Lucena" o Instituto Legislativo Brasileiro.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/09/2001
Matéria:
Ementa:
Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
Autor:
Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
Data:
07/10/2005
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
09/10/2001
Matéria:
Ementa:
REPRESENTAÇÃO DO SENADOR NEY SUASSUNA AO CORREGEDOR DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ART. SEGUNDO, INCISO I E IV (SINDICANCIA), E ART. QUINTO, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000017 DE 1993, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A EPISODIO OCORRIDO NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL DURANTE REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA, QUE ESTUDA A MPV 01327 1996 - PROER, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 1996.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
17/06/1996
Matéria:
Ementa:
Concede imunidade tributária às instituições de apoio às micro e pequenas empresas, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
28/08/2001

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