Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
PLS 50/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 50/2003
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
28/02/2003
Matéria:
PLS 142/2004
Tramitação Bicameral do(a) PLS 142/2004
Ementa:
Permite que o trabalhador com mais de 45 anos de idade e desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
17/05/2004
Matéria:
PLS 435/2003
Tramitação Bicameral do(a) PLS 435/2003
Ementa:
Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
22/10/2003
Matéria:
PLS 192/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 192/2001
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 22 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para o fim de privilegiar as pequenas e microempresas nos procedimentos licitatórios na modalidade de convite.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
02/10/2001
Matéria:
PLS 253/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/1999
Ementa:
Acrescenta o art. 61-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer aumento de penas.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
20/04/1999
Matéria:
PLS 192/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 192/1997
Ementa:
ALTERA A LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO TEMPORARIO A TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS DE PESCA ARRENDADAS POR EMPRESAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
04/09/1997
Matéria:
PLS 107/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 107/1997
Ementa:
AUTORIZA A TERCEIRIZAÇÃO NA COBRANÇA DE DEBITOS COM A UNIÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE ESCRITORIOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
11/06/1997
Matéria:
PLS 202/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 202/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/06/1995
Matéria:
PLS 57/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 57/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
10/05/1993
Matéria:
PLS 64/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 64/1996
Ementa:
RESTRINGE A VENDA DE ESTEROIDES OU PEPTIDEOS ANABOLIZANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
11/04/1996

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