Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a criar o Museu de Ex-Presidentes da República, vinculado ao Ministério da Cultura.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/01/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
28/02/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
22/03/2000
Matéria:
Ementa:
Cria o Banco da Microempresa S.A. - BAMISA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
25/11/1999
Matéria:
Ementa:
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/09/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO PUBLICO REGULAR INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM OU DESTINO NA REGIÃO NORDESTE, POR EMPRESA ESTRANGEIRA. DIREITOS, EMPRESA ESTRANGEIRA, DESIGNAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO,
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
11/03/1998
Matéria:
Ementa:
CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/05/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/04/1993
Matéria:
Ementa:
Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005

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