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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a criar o Museu de Ex-Presidentes da República, vinculado ao Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Banco da Microempresa S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEREO PUBLICO REGULAR INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, COM ORIGEM OU DESTINO NA REGIÃO NORDESTE, POR EMPRESA ESTRANGEIRA. DIREITOS, EMPRESA ESTRANGEIRA, DESIGNAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO,
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal para incluir os estabelecimentos de ensino médio entre as pessoas jurídicas passíveis de adesão ao Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2005
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