Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Tailândia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Autoriza a organização de unidades de polícia militar e de bombeiros militares em municípios com mais de um milhão e meio de habitantes.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Saúde cópias dos acordos e convênios firmados entre o Executivo e os organismos internacionais e multilaterais que permitem aquisições de medicamentos e outros insumos, dispensando-se a exigência de registro no País, e através dele, ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pedido de informações relativo às indagações concernentes à Medida Provisória nº 1.912-6.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/1999
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA APROPRIAÇÃO DA CONTA PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/12/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 (CINCO) SENHORES SENADORES, PARA INSPECIONAR 'IN LOCO' A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS E DE AGUA, BEM COMO O CADASTRAMENTO, ALISTAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DAS FRENTES DE TRABALHO, NOS ESTADOS DA PARAIBA, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PERNAMBUCO, PIAUI, ALAGOAS E BAHIA.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
12/05/1998
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.
Autor:
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Data:
20/10/2020
Matéria:
Ementa:
Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
16/08/2001
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 7°, o inciso I e o parágrafo único do art. 9° da Lei n° 9.717, de 1998, com a redação dada pela Medida Provisória n° 2.187-13, de 2001, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
26/10/2004

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